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Simple proposal "CONSTRUIR O FUTURO HOJE” - Proposta de Organização Interna

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O Movimento Juntos Podemos é o ímpeto cidadão na busca por uma resposta à situação nacional, após o fracasso da elite politica e económica, entenda-se, a casta. Organizamo-nos para dar o poder à força dos argumentos e dos ideais, num combate pela dignidade humana. Será o voto a nossa arma!


Para fazermos bem-sucedido o nosso caminho, promovendo a democracia participativa e protegendo o movimento de qualquer tentativa de perversão, mostra-se imperativa a deliberação duma Estrutura de Organização Interna que se manifeste sólida e transparente. É neste sentido que surge esta proposta, procurando responder a diversas sensibilidades, e tornar exequível o objectivo a que Juntos nos propomos. Juntos Podemos!

Solution 1: Juntos Podemos CONSTRUIR O FUTURO HOJE

Assembleia Cidadã (AC); Conselho Cidadão (CC); Comissão Executiva (CE); Assembleias Regionais (AR) [Assembleias de Distrito + Madeira + Açores + Europa + Extra-Europa]; Círculos Territoriais; Grupos de Trabalho Temático.

ASSEMBLEIA CIDADÃ (AC)

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(AC) Composição

- Todos as pessoas subscritoras da Carta de Princípios e Valores do Movimento Juntos Podemos, tornando-se assim activistas do mesmo. O registo deve ser efectuado no site do movimento, na página “Registo na Assembleia Cidadã Online”, indicando o nome completo, número de identificação, data de nascimento e local de residência.

- Será a Assembleia Cidadã o órgão soberano e deliberativo do movimento, preservando o modelo assembleario e a democracia participativa.

- Discussão e deliberação de doc. programáticos, políticos, éticos, e estratégicos, ou outros que pareçam pertinentes à AC.

- Eleição da lista para a Comissão Executiva e respectivos porta-vozes.

- Eleição uninominal de 1/3 dos membros do Conselho Cidadão (11 pessoas) [Os restantes 2/3 sê-lo-ão pelos Círculos Territoriais]

- Revogação de mandatos proposto por 30% de activistas registados no movimento e aprovado por 50%+1.

(AC) Periodicidade

- Realizada regularmente a cada ano e extraordinariamente, no máximo, de 2 em 2 meses.

- Quando convocada pela Comissão Executiva.

- Quando convocada pelo Conselho Nacional.

- Quando convocada por 30% dos activistas do MJP.

- Online, na plataforma AIRESIS, grupo “Assembleia Cidadã Online”

- Presencialmente, a realizar por todo o território nacional, de modo mais plural e disperso possível.

- A organização ficará a cargo do Dinamizador de Logística do Conselho Cidadão.

CONSELHO CIDADÃO (CC)

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(CC) Composição

- 33 pessoas eleitas directamente + 7 membros da Comissão Executiva = total: 40

- 2/3 eleitos nominalmente pelos Círculos; sendo 18 pelo território nacional continental (1 por distrito, em Assembleia do Distrito); 2 pelas Assembleias das Regiões Autónomas (1 Açores + 1 Madeira) e 2 pelas Assembleias de Círculos do Estrangeiro (1 Europa + 1 Extra-Europa) [22]

- 1/3 eleitos nominalmente na AC [11]

- Execução das deliberações da AC.

- Representação de ideias geradas nos círculos eleitores.

- Planeamento estratégico.

- Consultiva da CE.

- Organizar, compilar, analisar as propostas oriundas das AC, Círculos, e Grupos de trabalho temáticos.

- Articulação entre Grupos de Trabalho e Círculos.

- Convocação da AC.

- Eleição de sub-coordenação Regional (Norte/Centro/Lisboa, Sul e Ilhas/Estrangeiro - dentre os membros do Conselho).

- Dinamizador de Logística (dentre os membros do Conselho).

- Dinamizador da Tesouraria (dentre os membros do Conselho).

- Dinamizador do Financiamento. (dentre os membros do Conselho).

- Dinamizador da Comunicação interna - entre activistas e órgãos (dentre os membros do Conselho)

- Eleição de Dinamizadores para outras funções que se mostrem necessárias no decorrer dos trabalhos (dentre os membros do Conselho).

(CC) Periodicidade

- Reúne mensalmente.

- Sempre que as circunstâncias o manifestem necessário, convocada pela Comissão Executiva ou 1/3 dos conselheiros.

- 1 ano.

COMISSÃO EXECUTIVA (CE)

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(CE) Composição

- Eleita pela AC em lista de 7 membros

- 3 porta-vozes eleitos nominalmente pela AC, por "voto de 3 nomes", dentre a lista eleita.

- Coordenar e executar as deliberações da AC.

- Articular órgãos do MJP.

- Representação do MJP

- Comunicação e articulação com entidades externas (movimentos, associações, partidos, etc.- competência exclusiva da CE)

- Estratégia de comunicação.

- Convocação da AC.

- Convocação do Conselho Cidadão.

- Autonomia com dever de auscultação (electrónica e presencial)

- Autonomia imediata quando as circunstâncias o tornem imperativo.

- 1 ano.

ASSEMBLEIAS REGIONAIS

Assembleias Juntos Podemos de Distrito + Assembleia Juntos Podemos dos Açores + Assembleia Juntos Podemos da Madeira + Assembleia Juntos Podemos dos Círculos da Europa + Assembleia Juntos Podemos dos Círculos Fora da Europa

(AR) Composição

- Todas as pessoas inscritas no movimento com residência oficial no respectivo território.

- Eleição de 1 conselheiro por cada âmbito territorial para o CC.

CÍRCULOS TERRITORIAIS (CT)

Nomenclatura: Círculo Juntos Podemos <Local> (CJP<*>)

(CT) Composição

- Pessoas subscritoras da Carta de Princípios e Valores do MJP registadas na Assembleia Cidadã Online e participantes nas reuniões e actividades regulares do Círculo.

- Discussão e análise política.

- Construção de propostas a apresentar à AC, CC e CE.

- Captação de activistas.

- Mobilização para acções de intervenção.

- Eleição de Comissão de Círculo, comissão dinamizadora que visa agilizar a comunicação no interior do Círculo, solucionar desafios de logística, convocação oportuna de reuniões e outras funções a definir pelo Círculo.

(CT) Periodicidade

- Mínimo de 1 reunião mensal.
- Sempre que o Círculo entender necessário.

GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS (GT)

Nomenclatura: Grupo de Trabalho Juntos Podemos de/a/o <Tema> (GTJP<*>)

(GT) Composição

- Pessoas subscritoras da Carta de Princípios e Valores do MJP registadas na Assembleia Cidadã Online e inscritas no respectivo grupo de trabalho temático.

- Análise e discussão política no tema de que é objecto.

- Construção de propostas políticas a apresentar à AC, CC, CE.

Princípios orientadores das pessoas eleitas para todos os órgãos:

- Têm por direito e dever cumprir e fazer cumprir a Carta de Princípios e Valores do Movimento Juntos Podemos.

- Têm por direito e dever fazer representar as ideias, propostas e sensibilidades dos Círculos eleitores e da AC.

- Devem estar conscientes de que não possuem poder deliberativo sobre a AC. Que, pelo contrário, são eleitas para executar as suas deliberações.

- Têm por direito e dever cumprir e fazer cumprir os ideais da democracia participativa e da transparência.

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